Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma SCC Plus, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossa plataforma.

2. Uso da Plataforma

A plataforma SCC Plus é fornecida para uso comercial e pessoal. Você concorda em:

  • Usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos
  • Não violar qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Não interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
  • Não tentar acessar áreas restritas ou informações de outros usuários sem autorização

3. Conta de Usuário

Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Somos responsáveis por qualquer atividade que ocorra sob sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da SCC Plus ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

A plataforma SCC Plus é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou atenderá a todas as suas necessidades. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

7. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.

Última atualização: 9 de janeiro de 2026